Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, Assédio Moral e da Discriminação, à Luz da Resolução CNJ nº 351/2020 e 518/2023 - TRE-PA

Conteúdo Programático

Conteúdo Programático Conforme Resolução CNJ 351/2020 e 518/2023 (20 H/A Síncrono):

Módulo I – LEGISLAÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL E OUTRAS REFERÊNCIAS

Unidade 1: Noções Gerais sobre Legislação

Unidade 2: Políticas e Resoluções do CNJ

Módulo II – CONCEITOS

Unidade 1: Assédio Sexual:

• Definição, elementos caracterizadores e tipos de assédio sexual.
• Diferença entre o crime de assédio sexual e a infração administrativa de assédio sexual.
• Distinção entre assédio sexual e importunação sexual.

Unidade 2: Assédio Moral:

• Conceito, elementos e diferentes tipos de assédio moral.
• Exemplos de situações que configuram e não configuram assédio moral.

Unidade 3: Discriminação:

• Preconceito, discriminação e noções gerais.
• Conceito jurídico de discriminação e suas modalidades.
• Discriminação direta e indireta.
• Discriminação sexual, de gênero e racial.
• Racismo: conceito, formas (individual, institucional e estrutural), e diferenças entre racismo e discriminação racial.
• Discriminação religiosa e em razão da religião.
• Injúria racial e racismo: entendimento geral.
• Outras formas de discriminação.

Módulo III – DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS

Unidade 1: Prevenção e Políticas Nacionais

Unidade 2: Procedimentos de Denúncia e Acolhimento:

Módulo IV – ÉTICA NO LOCAL DE TRABALHO

Ética no Ambiente de Trabalho

Conteúdo Programático Complementar (20 H/A Assíncrono):

Módulo Consequências e Saúde Mental:

• Impactos do assédio e da discriminação na saúde mental.
• Medidas preventivas para preservar a saúde mental dos servidores

Módulo Complementar:

• Comunicação não violenta
• Gestão de Conflitos
• Trabalho remoto e o assédio
• Guia Lilás da CGU
• Qualidade de Vida no Trabalho
• Liderança X Chefia
• Questionário – avaliação do conhecimento do curso

Módulos e Lições do Curso